CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3431 - 3440 de 3574

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 23 de Janeiro de 2008

NOMEIA COORDENADOR DO NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRA / CRIA COMITE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO. REVOGA OI 1/08.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CPPU Nº 18 de 23 de Janeiro de 2008

REGULAMENTA A INSERCAO DA COMUNICACAO VISUAL RELACIONADA A INCORPORACAO / COMERCIALIZACAO E CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO(L 14223/06).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 1 de 23 de Janeiro de 2008

COMPLEMENTA CRITERIOS PARA AVALIACAO DOS PROCURADORES EM ESTAGIO PROBATORIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.148 de 21 de Janeiro de 2008

REGULAMENTA A LEI 14459,DE 3 DE JULHO DE 2007,QUE ACRESCENTA O ITEM 9.3.5 A SECAO 9.3-INSTALACOES PREDIAIS DO ANEXO I DA LEI 11228,DE 25 DE JUNHO DE 1992(CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES),E DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO AGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICACOES DO MUNICIPIO SP.
  • Situação

    Não informado
    • PB 92301/08(PREF)-MATERIA CAPA DOC EXPLICATIVA DO DECRETO
    • R 107/08(SEHAB/CEUSO)-ATENDIMENTO AO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 92.301 de 22 de Janeiro de 2008

RESOLUCAO CAIEPS 2/07 - PROSSEGUIMENTO REGULAR DOS EXPEDIENTES NA RESPECTIVA INSTANCIA SEM ANALISE DA CAIEPS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/APROV Nº 92.201 de 22 de Janeiro de 2008

RESOLUCAO CAIEPS 1/07 - ESTABELECE ATO ADMINISTRATIVO PARA ROTINA DE ANALISE DE RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA - RIVI.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 42 de 22 de Janeiro de 2008

APRESENTACAO DE PROJETOS POR ENTIDADES QUE POSSUEM REPRESENTANTES NO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA. OBS:RETIFICACAO DO ANO CONFORME DOC
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 13 de 22 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E PENALIDADES APLICADAS AOS OPERADORES DO SERVICO TRANSPORTE ESCOLAR - CEJUTE-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 12 de 22 de Janeiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DISCIPLINARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.147 de 18 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado